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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.
Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Delito de trânsito.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:08
Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.
Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:21
Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.
Alegada ausência de culpa do condutor e culpa exclusiva da vítima, Fala de atenção do motorista comprovada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:23
Habeas corpus. Direito penal.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Apelação. Homicídio culposo. Imprudência. Culpa comprovada.
Condenação mantida. Perdão judicial. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:35
Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado
Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.
Morte da vítima. Imprudência do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:07
Penal. Crime de trânsito. Homicídio culposo.
Descumprimento do dever de cuidado. Culpa demonstrada. Substituição da pena restritiva de direitos imposta. Correlação entre o delito praticado e a prevenção da prática de novos delitos. Reparação dos danos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
culposo a um motorista que causou a morte de outra pessoa em acidente de trânsito ocorrido na BR-158
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.